24/09/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ILHA SUL RESTAURANTE EIRELI
23/09/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA RIOSUL LTDA - EPP
23/09/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS ALVES RODRIGUES
23/09/2025 13:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIS ALVES RODRIGUES sem efeito suspensivo
04/09/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ILHA SUL RESTAURANTE EIRELI em 01/09/2025
02/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA RIOSUL LTDA - EPP em 01/09/2025
28/08/2025 09:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0826f20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por ANDRE LUIS ALVES RODRIGUES em face de CHURRASCARIA RIOSUL LTDA - EPP e ILHA SUL RESTAURANTE EIRELI, julgo extinto sem resolução do mérito o pedido de indenização por danos morais, por ausência de causa de pedir, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC, reputo extintas sem resolução do mérito as parcelas anteriores a 16/10/2018, em razão da prescrição, e julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial, condenando as reclamadas, de forma solidária, à retificação da data de saída na CTPS do autor, sob pena de incidência de multa única de R$ 1.000,00, nos termos da fundamentação.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno o reclamante no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor atribuído à causa, em favor do patrono das rés, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 1.000,00, pelas reclamadas.

Intimem-se as partes.

Nada mais. QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS ALVES RODRIGUES
18/08/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ILHA SUL RESTAURANTE EIRELI
18/08/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA RIOSUL LTDA - EPP
18/08/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS ALVES RODRIGUES
18/08/2025 17:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
18/08/2025 17:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIS ALVES RODRIGUES
16/07/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
15/07/2025 16:05

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2025 20:45

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2025 13:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/07/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2025 19:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2025 19:13

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ILHA SUL RESTAURANTE EIRELI
02/04/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA RIOSUL LTDA - EPP
02/04/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS ALVES RODRIGUES
02/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a QUESIA FALCAO DE DUTRA
31/03/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 13:01

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
13/05/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 11:46

Audiência de instrução designada (08/04/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2024 15:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/04/2024 11:03

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS ALVES RODRIGUES em 27/02/2024
26/02/2024 09:22

Expedido(a) notificação a(o) ILHA SUL RESTAURANTE EIRELI
26/02/2024 09:22

Expedido(a) notificação a(o) CHURRASCARIA RIOSUL LTDA - EPP
20/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS ALVES RODRIGUES
19/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/02/2024 10:22

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/02/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo