15/09/2025 02:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
11/09/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) JOALLYSSON DOS SANTOS SILVA
11/09/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/09/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fae754 proferido nos autos.

Dê-se ciência ao autor do comprovante de depósito do FGTS na conta vinculada id cd61daf.

Após, mantenha-se o feito sobrestado aguardando o cumprimento do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOALLYSSON DOS SANTOS SILVA
01/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JOALLYSSON DOS SANTOS SILVA
01/09/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/08/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7f60d8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para pagamento, em 15 dias, do valor inadimplido com a multa de mora, sob pena de penhora “on-line” pelo sistema SISBAJUD (teimosinha + 60 dias), conforme art. 880 da CLT. 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) ou transferência(s), bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda possuem algo a requerer e, opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO TIJUCA S/A
20/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
20/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/08/2025 23:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2025 23:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/08/2025 15:56

Juntada a petição de Acordo
16/07/2025 12:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2025 12:21

Expedido(a) alvará a(o) JOALLYSSON DOS SANTOS SILVA
16/07/2025 11:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2025 11:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2025 11:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2025 11:40

Iniciada a liquidação
15/07/2025 14:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 640,00
15/07/2025 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a JOALLYSSON DOS SANTOS SILVA
15/07/2025 14:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/07/2025 14:42

Audiência de instrução realizada (15/07/2025 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JOALLYSSON DOS SANTOS SILVA
10/02/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/02/2025 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 03/02/2025
04/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 03/02/2025
03/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 01:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
31/01/2025 01:03

Audiência de instrução designada (15/07/2025 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 01:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/01/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 12:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/01/2025 09:06 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 22:29

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 09:15

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2025 14:25

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/12/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
15/12/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
15/12/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
15/12/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
15/12/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOALLYSSON DOS SANTOS SILVA
15/12/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/12/2024 21:27

Audiência inicial por videoconferência designada (30/01/2025 09:06 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 21:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/01/2025 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
13/12/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
13/12/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
13/12/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
01/11/2024 08:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/10/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOALLYSSON DOS SANTOS SILVA em 15/10/2024
07/10/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
07/10/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
07/10/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
07/10/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
07/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JOALLYSSON DOS SANTOS SILVA
04/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/10/2024 13:16

Audiência inicial por videoconferência designada (30/01/2025 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo