24/09/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de LEANDRO CARREIRA GUIMARAES em 18/09/2025
20/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de M&R CRAFT CONVENIENCIAS LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de KESIA APARECIDA PINTO em 18/09/2025
19/09/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) KESIA APARECIDA PINTO
17/09/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
10/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0082feb proferido nos autos.

Despacho - PJe 1 - A Acionada, de forma regular, assumiu as obrigações constantes do termo de acordo constante dos autos, com total ciência das implicações decorrente do inadimplemento.

Considerando que a parte autora requereu a respectiva execução, determina-se: 2 - Conclusos para bloqueio on-line de contas e/ou aplicações financeiras da Executada até o montante do valor devido - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. 3 - Em sendo positivo o bloqueio, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT, incluindo-se o executado no BNDT com a observação de garantia do juízo e indicação de nome e CNPJ/CPF do(s) executado(s). No mesmo prazo, a parte autora deverá informar seus dados bancários, para transferência do crédito. 4 - Decorrido o prazo, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores, à União e ao executado por eventual valor remanescente, e arquivem-se os autos baixa, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. 5 - Se for o caso, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 6 - Em caso de bloqueio parcial, inclua-se a reclamada no BNDT e reative-se o convênio para bloqueio on-line do valor remanescente.

Os valores parciais serão convolados em penhora e o(s) depositante(s) deverá(ão) ser intimado(s).

Prazo de cinco dias.

Decorridos, sem manifestação, expeça-se alvará ao(s) beneficiário(s). 7 - Se negativo o bloqueio, incluam-se os devedores no BNDT e ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome do(s) executado(s) e gravação de restrição de circulação.

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 8 - Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, caso se trate de empresa que se encontre em atividade e que possa ser localizada: expeça-se mandado de penhora para executada, fazendo constar que a constrição deverá recair sobre sua renda mensal, observando o percentual de 30%(trinta por cento) por arrecadação, até o limite do crédito exequendo.

Deverá, ainda, o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de informar os números os terminais de cartões de crédito/débito existentes no estabelecimento comercial, fazendo constar, a título exemplificativo: administradora da máquina (Cielo, Redecard etc), bem como nº do CNPJ/CPF vinculado, sem prejuízo de outros dados porventura identificados.

Outrossim, deverá verificar se o estabelecimento recebe pagamentos via PIX, certificando a chave PIX e o respectivo titular da conta bancária. 9 - Caso frustradas todas as tentativas de execução acima mencionadas, expeça-se alvará por eventuais valores já convolados em penhora e não liberados; e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados. ITAGUAI/RJ, 09 de setembro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CARREIRA GUIMARAES - M&R CRAFT CONVENIENCIAS LTDA
09/09/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) KESIA APARECIDA PINTO
09/09/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARREIRA GUIMARAES
09/09/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) M&R CRAFT CONVENIENCIAS LTDA
09/09/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
03/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de LEANDRO CARREIRA GUIMARAES em 02/09/2025
03/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de M&R CRAFT CONVENIENCIAS LTDA em 02/09/2025
26/08/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea01a65 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À reclamada para manifestações quanto ao alegado na petição de ID 775b69d, no prazo de cinco dias, devendo trazer aos autos prova do adimplemento do acordo, sob pena de não o fazendo, restar configurada a quebra do pactuado.

ITAGUAI/RJ, 22 de agosto de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CARREIRA GUIMARAES - M&R CRAFT CONVENIENCIAS LTDA
22/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARREIRA GUIMARAES
22/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) M&R CRAFT CONVENIENCIAS LTDA
22/08/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
22/08/2025 09:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 09:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 08:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/10/2024 08:25

Iniciada a liquidação
23/10/2024 17:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
23/10/2024 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a KESIA APARECIDA PINTO
23/10/2024 17:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/10/2024 17:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/10/2024 10:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/10/2024 11:45

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de KESIA APARECIDA PINTO em 17/09/2024
05/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de KESIA APARECIDA PINTO em 04/09/2024
30/08/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARREIRA GUIMARAES
27/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) M&R CRAFT CONVENIENCIAS LTDA
26/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) KESIA APARECIDA PINTO
26/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) KESIA APARECIDA PINTO
26/08/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
26/08/2024 12:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/10/2024 10:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/08/2024 12:01

Audiência una por videoconferência cancelada (22/10/2024 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/08/2024 12:01

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/08/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo