10/04/2025 15:05

Transitado em Julgado em 10.04.2025
27/03/2025 07:00

Publicado despacho em 27.03.2025.
26/03/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/11/2024 17:55

Conclusos para decisão
16/10/2024 21:46

Recebidos os autos
16/10/2024 21:46

Baixa Definitiva
16/10/2024 21:46

Recebidos os autos
26/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
26/09/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
24/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2024 07:00

Publicado despacho em 08.08.2024.
08/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
30/07/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2024 09:22

Conclusos para decisão
21/06/2024 18:19

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 06.06.2024.
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
19/04/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2024 14:45

Conclusos para decisão
26/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 09:23

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/12/2023 07:00

Publicado despacho em 14.12.2023.
13/12/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/12/2023 18:54

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:25

Conclusos para decisão
17/11/2023 07:00

Publicado despacho em 17.11.2023.
16/11/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
13/11/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2023 00:05

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2023.
26/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
13/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.04.2023.
04/04/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2023 19:22

Conclusos para julgamento
01/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/02/2023 07:00

Publicado despacho em 07.02.2023.
06/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
01/02/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/12/2022 23:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/11/2022 13:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/11/2022 14:54

Conclusos para julgamento
23/11/2022 14:38

Distribuído por sorteio
31/10/2022 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2022 14:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo