26/09/2025 10:20

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO DA SILVA
22/09/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA CORTES BORRING PORTES
22/09/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARIMBOS SAO JOSE LTDA
22/09/2025 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS MARTINS sem efeito suspensivo
22/09/2025 07:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de JAIME CANDIDO DA SILVA em 18/09/2025
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de CAMILA CORTES BORRING PORTES em 18/09/2025
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARIMBOS SAO JOSE LTDA em 18/09/2025
05/09/2025 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de JAIME CANDIDO DA SILVA em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAMILA CORTES BORRING PORTES em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARIMBOS SAO JOSE LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e2f605 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISSO POSTO, conheço os embargos de declaração opostos por JOSE CARLOS MARTINS, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, sanando os vícios indicados, na forma da fundamentação, supra que a este decisum integra. É a decisão.

Intimem-se RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARIMBOS SAO JOSE LTDA - JAIME CANDIDO DA SILVA - CAMILA CORTES BORRING PORTES
04/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO DA SILVA
04/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA CORTES BORRING PORTES
04/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CARIMBOS SAO JOSE LTDA
04/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
04/09/2025 08:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS MARTINS
30/08/2025 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 23:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/08/2025 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b67445 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ CARLOS MARTINS em face de CARIMBOS SÃO JOSÉ LTDA., CAMILA CORTES BORRING PORTES e JAIME CÂNDIDO DA SILVA, para condenar a primeira Reclamada, exclusivamente nesta fase, ao pagamento das seguintes parcelas, observada a prescrição quinquenal pronunciada: Saldo de salárioAviso prévio proporcionalFérias vencidas + 1/3Férias proporcionais + 1/313º salário proporcionalFGTS do período contratual + multa de 40%Multa do art. 467 da CLTMulta do art. 477 da CLTHonorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação Indefiro os pedidos de: Horas extras por supressão do intervalo intrajornadaGratificação por dispensa (CCT)Desconsideração da personalidade jurídica (neste momento processual) Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pela parte reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 733,36, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 36.667,95, nos termos do art. 789 da CLT.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MARTINS
21/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO DA SILVA
21/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA CORTES BORRING PORTES
21/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CARIMBOS SAO JOSE LTDA
21/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
21/08/2025 14:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 733,36
21/08/2025 14:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS MARTINS
21/08/2025 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS MARTINS
30/06/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/06/2025 04:20

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 27/06/2025
23/06/2025 13:01

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 14:45

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
10/06/2025 16:27

Audiência una realizada (10/06/2025 09:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 12:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 12:49

Audiência una designada (10/06/2025 09:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 12:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2025 12:49

Audiência una cancelada (20/05/2025 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 14:40

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 09/12/2024
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO DA SILVA
27/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA CORTES BORRING PORTES
27/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CARIMBOS SAO JOSE LTDA
27/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
27/11/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
26/11/2024 08:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 08:39

Audiência una designada (20/05/2025 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 08:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
21/11/2024 13:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/11/2024 09:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/11/2024 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo