09/09/2025 10:47

Arquivados os autos definitivamente
06/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO em 05/09/2025
26/08/2025 15:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d524dee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT, art. 40, § 4º, LEF, os termos do art. 924, V, do NCPC e das Súmulas nº 150 e 327 do STF.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Notifique-se o exequente para ciência.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se, com baixa.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
22/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
22/08/2025 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
21/08/2025 22:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
21/08/2025 22:34

Encerrada a conclusão
19/08/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/08/2025 15:39

Desarquivados os autos
02/08/2023 11:03

Arquivados os autos provisoriamente
02/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO em 01/08/2023
25/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
24/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/07/2023 13:08

Encerrada a conclusão
30/06/2023 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/06/2023 02:03

Decorrido o prazo de JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 16/06/2023
16/06/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
18/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO em 17/05/2023
11/05/2023 10:06

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA
09/05/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
09/05/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/05/2023 10:08

Iniciada a liquidação
09/05/2023 10:07

Transitado em julgado em 19/04/2023
02/05/2023 03:31

Recebidos os autos para prosseguir
13/10/2021 12:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 07/10/2021
02/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO em 01/10/2021
27/09/2021 12:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/09/2021 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
21/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
20/09/2021 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA sem efeito suspensivo
24/08/2021 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 20/08/2021
13/08/2021 01:31

Decorrido o prazo de ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA em 12/08/2021
13/08/2021 01:31

Decorrido o prazo de REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO em 12/08/2021
06/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 05/08/2021
03/08/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
31/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA em 30/07/2021
31/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO em 30/07/2021
30/07/2021 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinário)
30/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA
29/07/2021 10:08

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
29/07/2021 10:07

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
29/07/2021 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
23/07/2021 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
21/07/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
20/07/2021 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA
16/07/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
16/07/2021 17:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
16/07/2021 17:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
16/07/2021 17:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 334,74
15/07/2021 17:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
15/07/2021 16:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/07/2021 15:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA
01/06/2021 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
01/06/2021 11:02

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
31/05/2021 22:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2021 15:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2021 22:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/06/2021 15:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2021 17:12

Juntada a petição de Manifestação (contestação a emenda)
08/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de FUGINI ALIMENTOS LTDA em 07/05/2021
08/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA em 07/05/2021
08/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO em 07/05/2021
05/05/2021 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Emenda Manifestação Determinada em ATA de audiência)
30/04/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2021 15:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2021 13:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
29/04/2021 13:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
29/04/2021 13:25

Homologada a Transação
29/04/2021 13:25

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência realizada (29/04/2021 13:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA
29/04/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) FUGINI ALIMENTOS LTDA
29/04/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
29/04/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 23:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/04/2021 13:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação descumprimento do prazo pelo autor)
12/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FUGINI ALIMENTOS LTDA
11/03/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA
11/03/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
11/03/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
11/03/2021 16:15

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (29/04/2021 13:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/02/2021 16:18

Encerrada a conclusão
10/02/2021 10:02

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
09/02/2021 17:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/02/2021 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2021 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/02/2021 17:22

Juntada a petição de Manifestação (REDESIGNAÇÃO )
01/02/2021 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
28/01/2021 00:32

Decorrido o prazo de ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA em 27/01/2021
28/01/2021 00:32

Decorrido o prazo de FUGINI ALIMENTOS LTDA em 27/01/2021
28/01/2021 00:32

Decorrido o prazo de REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO em 27/01/2021
22/01/2021 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
22/01/2021 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
22/01/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
22/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA
21/01/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FUGINI ALIMENTOS LTDA
21/01/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
21/01/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/12/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 07:52

Expedido(a) intimação a(o) FUGINI ALIMENTOS LTDA
16/12/2020 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA
16/12/2020 07:52

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
16/12/2020 07:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 20:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/02/2021 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2020 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO em 23/11/2020
30/10/2020 18:20

Juntada a petição de Manifestação (AO DESPACHO)
26/10/2020 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 12:40

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
21/10/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 06/10/2020
07/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 06/10/2020
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO em 29/09/2020
11/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 10/09/2020
10/09/2020 08:47

Expedido(a) notificação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
10/09/2020 08:47

Expedido(a) notificação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
09/09/2020 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/09/2020 11:22

Encerrada a conclusão
09/09/2020 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de FUGINI ALIMENTOS LTDA em 08/09/2020
09/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA em 08/09/2020
07/09/2020 17:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/09/2020 14:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/08/2020 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
14/08/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA
14/08/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FUGINI ALIMENTOS LTDA
14/08/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
14/08/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/05/2020 11:14

Audiência una cancelada (01/06/2020 10:45:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2020 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/04/2020 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
11/03/2020 12:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2020
11/03/2020 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 22:37

Expedido(a) notificação a(o) FUGINI ALIMENTOS LTDA
09/03/2020 22:37

Expedido(a) notificação a(o) ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA
09/03/2020 22:37

Expedido(a) notificação a(o) JB RIO COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
09/03/2020 22:37

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CASTRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
05/03/2020 13:37

Audiência una designada (01/06/2020 10:45:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2020 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo