23/09/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 13:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
22/09/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/09/2025 15:31

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/09/2025 20:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 20:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
15/09/2025 17:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/09/2025 08:16

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010730-80.2013.5.01.0028)
12/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 11/09/2025
05/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8946f1a proferido nos autos.

Considerando que não cabe recurso dos despachos, consoante artigo 1001 CPC, rejeito os Embargos Declaratórios Recebo os embargos de declaração como mera petição, tendo em vista os termos do art. 897-A da CLT.

Altere-se o tipo de petição no sistema PJE. " Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. " O art. 18, IV do Provimento Conjunto nº 2/2019 estabelece que cabe ao Juízo centralizador das execuções promover a identificação dos grandes devedores e dos respectivos grupos econômicos no âmbito do Regional.

Ademais, o art. 19 dispõe que os atos executórios buscando o pagamento da dívida serão realizados nos autos do processo-piloto.

Portanto, o redirecionamento da execução em face de empresas supostamente integrantes do grupo econômico ou a desconsideração da personalidade jurídica somente poderá ser feito pelo Juízo Centralizador, não havendo respaldo normativo para a pretensão de seu prosseguimento no presente feito.

Jurisprudência >> Acórdãos >> 2025 0100020-61.2022.5.01.0038 AGRAVO DE PETIÇÃO.

INSTAURAÇÃO DO REEF.

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

CENTRALIZAÇÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS NO PROCESSO PILOTO, INCLUINDO EVENTUAL IDPJ Consoante os termos do artigo 15 do Provimento Conjunto nº 2, de 11 de novembro de 2019, a instauração de REEF importará a suspensão de todas as execuções em face do devedor, ressalvada a hipótese prevista no artigo 17 A instauração do REEF implica na suspensão imediata das medidas coercitivas individuais em face do devedor, exceto na hipótese de recusa do juízo da execução quando já houver penhora.

A suspensão da execução não fica limitada ao devedor principal, mas aos atos executórios como um todo, de modo que eventual IDPJ deve ser processado nos autos do REEF, conforme disciplina o art. 19 do referido Provimento Conjunto. Jurisprudência >> Acórdãos >> 2024 0100016-61.2020.5.01.0016 - DEJT AGRAVO DE PETIÇÃO.

IDPJ.

EXISTÊNCIA DE REEF.

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

Conforme os arts. 14 a 19, do Provimento Conjunto nº 02/2019, deste E.

TRT, a instauração do REEF importa em suspensão das execuções em face do devedor, em que todos os atos executórios buscando o pagamento da dívida sejam realizados pelo juízo centralizador.

Incabível, por ora, a execução dos sócios incluídos no polo passivo após a regular desconsideração da personalidade jurídica, devendo ser observada a suspensão do processo.

Dá-se provimento.

Ante o exposto, indefere-se o pedido do reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
02/09/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
02/09/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/09/2025 16:01

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 50f74fd) para Manifestação
01/09/2025 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/08/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84adc0d proferido nos autos.

Tendo em vista que a reclamada ainda encontra-se na relação dos REEF´s em curso (processo piloto 0010730-80.2013.5.01.0028), nada a deferir.

Caso o autor reitere seu pedido deverá apresentar documentação pertinente a fim de comprovar o alegado.

Dê-se ciência ao autor da presente decisão e retornem os autos ao sobrestamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
21/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
21/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/08/2025 10:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 10:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
21/08/2025 10:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/12/2024 10:24

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010730-80.2013.5.01.0028)
04/12/2024 09:37

Expedido(a) alvará a(o) ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
03/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/12/2024 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2024 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2024 08:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/09/2024 07:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/09/2024 23:02

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 22:58

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 16/09/2024
05/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
04/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/09/2024 09:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/09/2024 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/09/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
02/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/09/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
30/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/08/2024 14:00

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2024 10:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/03/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 15/03/2024
15/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 14/03/2024
05/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
04/03/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/03/2024 11:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/03/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/02/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
29/02/2024 19:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/02/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 28/02/2024
10/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 09/02/2024
02/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
01/02/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/02/2024 10:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/02/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
29/01/2024 21:05

Iniciada a execução
29/01/2024 17:21

Homologada a liquidação
29/01/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/01/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
10/01/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/01/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/12/2023 09:30

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/12/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 08:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/11/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/11/2023 22:04

Encerrada a conclusão
23/11/2023 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/11/2023 10:38

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
31/10/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 01:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/10/2023 15:24

Juntada a petição de Impugnação
20/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 22:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/10/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/10/2023 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
04/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/10/2023 09:08

Iniciada a liquidação
04/10/2023 09:08

Transitado em julgado em 27/09/2023
04/10/2023 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
20/07/2017 11:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2017 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-66 sem efeito suspensivo
17/07/2017 12:42

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/07/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2017
13/07/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2017 09:14

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 15:53

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
05/07/2017 00:11

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 04/07/2017 23:59:59
05/07/2017 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA em 04/07/2017 23:59:59
24/06/2017 03:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2017
24/06/2017 03:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2017 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-66
09/06/2017 03:20

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 08/06/2017 23:59:59
09/06/2017 03:17

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA em 08/06/2017 23:59:59
02/06/2017 03:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2017
02/06/2017 03:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2017 11:42

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/05/2017 16:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
29/05/2017 16:01

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
29/05/2017 16:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALEXSANDER DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
11/05/2017 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/05/2017 12:25

Audiência instrução realizada (09/05/2017 10:30 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2016 15:41

Audiência instrução designada (09/05/2017 10:30 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2016 09:48

Audiência una realizada (14/12/2016 09:55 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2016 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2016
04/11/2016 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2016 14:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/10/2016 16:35

Audiência una designada (14/12/2016 09:55 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2016 16:35

Audiência una cancelada (02/05/2017 09:10 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2016 18:32

Audiência una designada (02/05/2017 09:10 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2016 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00