17/09/2025 21:11

Distribuído por sorteio
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdbe56c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR em 01/09/2025, ID nº 33064d6, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 20/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 1eff166. Custas pela reclamada(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) Ré em 01/09/2025, ID nº decf476, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 20/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº d81b1e5.

Depósito recursal e custas ID nº f9dd1a0 e 82f4bac , corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMAR SANTOS SILVA
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6412fab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por ROSIMAR SANTOS SILVA para condenar a reclamada CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) diferenças salariais, no período de fevereiro de 2024 até o final do contrato, no valor de R$ 164,49 de diferença salarial por mês; b) indenização substitutiva da estabilidade provisória não respeitada, que perduraria até 02/05/2025, o que enseja o pagamento dos salários correspondentes ao período de 02/05/2024 a 02/05/2025, bem como dos reflexos dos salários em aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%. c) indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00; d) honorários periciais ao Dr.

PAULO JESSÉ BRAGA BITTENCOURT, no valor de R$ 4.000,00 e) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Sentença líquida, conforme planilha em anexo.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para tal fim em R$ 40.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMAR SANTOS SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo