04/09/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/09/2025 09:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JHM ELETRICA LTDA - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS CLAUDIO RODRIGUES DE SANTANA em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS CLAUDIO RODRIGUES DE SANTANA em 03/09/2025
03/09/2025 19:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/09/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
21/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100680-21.2024.5.01.0059 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: DOUGLAS CLAUDIO RODRIGUES DE SANTANA, GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: DOUGLAS CLAUDIO RODRIGUES DE SANTANA, GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME, JHM ELETRICA LTDA - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINATÁRIO: DOUGLAS CLAUDIO RODRIGUES DE SANTANA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos da terceira ré e do reclamante ; acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso da primeira ré, por deserto; e, no mérito, negar provimento ao recurso da terceira ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: (1) considerando a jornada de trabalho aduzida na inicial, determinar o pagamento de horas extras com adicional de 50% a partir da oitava diária de 2ª a 6ª feira e adicionais convencionais a partir de décima hora diária e sábados trabalhados, adicional de 100% para domingos e feriados, bem como de adicional noturno, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40%.

Deve ser observado o divisor 220, a evolução salarial do reclamante, a Súmula 264 do C.

TST e a redução da hora noturna (§ 1º, art. 73 da CLT).

Autoriza-se a dedução de valores pagos sob o mesmo título; (2) majorar os honorários sucumbenciais para o importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$80.000,00 (oitenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS CLAUDIO RODRIGUES DE SANTANA
20/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JHM ELETRICA LTDA - ME
20/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
20/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CLAUDIO RODRIGUES DE SANTANA
20/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME
20/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CLAUDIO RODRIGUES DE SANTANA
04/08/2025 15:18

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GUILHEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-34 / null
04/08/2025 15:18

Conhecido o recurso de DOUGLAS CLAUDIO RODRIGUES DE SANTANA - CPF: *72.***.*43-66 e provido em parte
04/08/2025 15:18

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e não provido
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 13:01

Incluído em pauta o processo para 28/07/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - JOSR ()
23/06/2025 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
18/06/2025 14:31

Encerrada a conclusão
02/06/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
02/06/2025 15:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 15:06

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
24/03/2025 14:38

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
21/03/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
21/03/2025 13:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/03/2025 13:39

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
21/03/2025 13:39

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
21/03/2025 13:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
21/03/2025 13:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
21/03/2025 13:38

Encerrada a conclusão
19/03/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
22/11/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo