18/09/2023 13:32

Baixa Definitiva
18/09/2023 13:32

Transitado em Julgado em 18.09.2023
03/07/2023 07:00

Publicado acórdão em 03.07.2023.
28/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
09/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.
31/05/2023 17:02

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
31/05/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
11/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.05.2023.
03/05/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 12:02

Conclusos para julgamento
17/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 07:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/02/2023 14:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/11/2022 07:00

Publicado despacho em 30.11.2022.
29/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/11/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/11/2022 04:28

Conclusos para julgamento
04/11/2022 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio
21/10/2022 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2022 11:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo