26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2025
06/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMANDA MAIA DE OLIVEIRA em 05/09/2025
25/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100621-57.2022.5.01.0009 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: AMANDA MAIA DE OLIVEIRA, APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AMANDA MAIA DE OLIVEIRA, APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos da primeira e da segunda reclamadas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para majorar o adicional de insalubridade para o grau máximo, correspondente a 40% (quarenta por cento), calculado sobre o salário mínimo nacional, mantidos os reflexos já deferidos na r.

Sentença, os quais deverão ser recalculados com base no novo percentual ora fixado.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas de R$300,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre R$6.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

A segunda reclamada está dispensada do recolhimento das custas, na forma do artigo 790-A da CLT.

Id 60ec8e2 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA MAIA DE OLIVEIRA
22/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
22/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA MAIA DE OLIVEIRA
13/08/2025 13:55

Conhecido o recurso de AMANDA MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*12-30 e provido em parte
13/08/2025 13:55

Conhecido o recurso de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-10 e não provido
13/08/2025 13:55

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-57 e não provido
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 06-08-2025 ()
30/06/2025 18:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
03/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/05/2025 07:57

Determinada a requisição de informações
03/02/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
07/11/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo