20/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/09/2025
20/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/09/2025
19/09/2025 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 16:52

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
07/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
07/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
07/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
07/09/2025 18:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
05/09/2025 07:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 04/09/2025
02/09/2025 10:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58d5d6d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto as preliminares aduzidas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101478-51.2024.5.01.0036, proposta por LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA em face de TEL TELECOMUNICACOES LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A. e TIM CELULAR S.A.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.842,16 , sobre o valor dado à causa de R$ 92.108,20, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
21/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
21/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
21/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
21/08/2025 15:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.842,16
21/08/2025 15:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
21/08/2025 15:26

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
08/07/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/07/2025 15:45

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 14:23

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/06/2025 14:39

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 12:05 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 23:49

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 16:02

Audiência de instrução designada (24/06/2025 12:05 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 16:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/04/2025 09:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 17:54

Juntada a petição de Contestação
30/03/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2025 12:36

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 16:17

Juntada a petição de Contestação
17/01/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 13:19

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
13/01/2025 13:19

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
13/01/2025 13:19

Expedido(a) notificação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
13/01/2025 13:19

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
13/01/2025 13:19

Expedido(a) notificação a(o) VIVO S.A.
13/01/2025 13:17

Audiência inicial por videoconferência designada (01/04/2025 09:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/12/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo