23/05/2025 12:16

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:16

Transitado em Julgado em 23.05.2025
01/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 01.04.2025.
26/03/2025 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
27/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2024 04:22

Conclusos para julgamento
22/08/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2024 16:23

Distribuído por sorteio
08/05/2024 12:50

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2022 15:54

Baixa Definitiva
25/02/2022 13:09

Transitado em Julgado em 25.02.2022
26/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 26.11.2021.
24/11/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
27/10/2021 07:05

Inclusão em Pauta
27/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
26/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.10.2021.
25/10/2021 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2021 16:05

Conclusos para julgamento
28/09/2021 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/09/2021 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2021 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2021 10:03

Distribuído por sorteio
09/08/2021 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2021 14:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00