25/09/2025 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
22/09/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) JONES DIAS DA SILVA
22/09/2025 08:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
22/09/2025 07:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de JONES DIAS DA SILVA em 19/09/2025
19/09/2025 19:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
05/09/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) JONES DIAS DA SILVA
05/09/2025 22:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
05/09/2025 22:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/09/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 921e5c8 proferida nos autos.

Vistos, etc. Vistas ao embargado (reclamante). Após, façam os autos conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de agosto de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONES DIAS DA SILVA
29/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JONES DIAS DA SILVA
29/08/2025 10:45

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
29/08/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
28/08/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 21:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 21:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 19:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
21/08/2025 19:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
21/08/2025 19:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
21/08/2025 19:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fdb28f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; reconheço, de ofício, a preliminar de inépcia da petição inicial quanto ao pedido de item “C” do rol de pedidos da petição inicial - par. 3º, do art. 485 c/c 330 do CPC; acolho a prescrição quinquenal para extinguir o processo com resolução do mérito com relação à exigibilidade das parcelas anteriores a 30/05/2020 – artigo 487 do CPC c/c par. 1º do art. 11 da CLT e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a pagar a JONES DIAS DA SILVA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação acima que essa decisão integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais, nos termos dispostos acima.

Juros e correção monetária, nos moldes já mencionados.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas totais (conhecimento de R$1.277,54, mais liquidação de R$319,39) de R$1.596,93, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$63.877,19 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
18/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
18/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) JONES DIAS DA SILVA
18/08/2025 22:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.596,93
18/08/2025 22:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONES DIAS DA SILVA
18/08/2025 22:07

Concedida a gratuidade da justiça a JONES DIAS DA SILVA
18/08/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/08/2025 14:00

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2025 12:49

Audiência una por videoconferência realizada (07/08/2025 08:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/08/2025 01:34

Juntada a petição de Contestação
29/07/2025 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 25/07/2025
23/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 15/07/2025
13/07/2025 10:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2025 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 13:13

Expedido(a) notificação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/06/2025 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2025 08:36

Expedido(a) mandado a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
05/06/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JONES DIAS DA SILVA
02/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/06/2025 14:30

Audiência una por videoconferência designada (07/08/2025 08:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/05/2025 15:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo