04/07/2025 10:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/07/2025
02/07/2025 15:09

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAIOL
17/06/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/06/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAIOL
17/06/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/06/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/06/2025 09:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/06/2025 19:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/05/2025 13:47

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 14:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE SAIOL em 26/05/2025
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE SAIOL em 26/05/2025
26/05/2025 22:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/05/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100526-52.2023.5.01.0248 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, JOSE SAIOL AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, JOSE SAIOL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição, à exceção dos tópicos intitulados "dos honorários multa e indenização" e "dos reflexos", constantes do apelo da executada, ante a falta de dialeticidade e interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo interposto pela executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para determinar a retificação da conta homologada, para que sejam incluídas as repercussões das diferenças salariais deferidas na ação coletiva em anuênios, vantagem pessoal, adicional de periculosidade e FGTS, nos moldes dos cálculos elaborados pela parte autora no ID 218369d, bem como, apurados honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 15% sobre o valor da liquidação e, por fim, para que a atualização dos créditos trabalhistas seja feita com observância da taxa SELIC apurada de forma composta, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Com ressalva de entendimento da Desembargadora Marise Costa Rodrigues quanto à taxa SELIC.

Id 53151af RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAIOL
12/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAIOL
12/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 11:41

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
06/05/2025 11:41

Conhecido o recurso de JOSE SAIOL - CPF: *33.***.*39-34 e provido em parte
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 25/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-04-2025 ()
09/03/2025 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/11/2024 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/07/2024 10:53

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE SAIOL em 15/07/2024
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/07/2024
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE SAIOL em 15/07/2024
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fed077d proferido nos autos. 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTAAGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, JOSE SAIOLAGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, JOSE SAIOL Vistos, etc.Declaro minha suspeição para funcionar nos presentes autos, de acordo com o disposto no art. 145, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil de 2015.À redistribuição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.

MARIA HELENA MOTTA Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 05:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAIOL
05/07/2024 05:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/07/2024 05:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAIOL
05/07/2024 05:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/07/2024 05:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
03/07/2024 12:26

Encerrada a conclusão
27/06/2024 19:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
09/05/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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