24/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
23/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/09/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/09/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
12/09/2025 09:02

Homologada a liquidação
09/09/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
04/09/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/08/2025 12:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 444889d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Registro que a ATOrd 0101040-54.2020.5.01.0007 tem como processo associado a CumPrSe 0101135-79.2023.5.01.0007, que estava aguardando a baixa dos autos principais.

Considerando o retorno do processo principal a esta VT, a fim de evitar confusão processual, a CumPrSe será arquivada e a liquidação prosseguirá na ATOrd 0101040-54.2020.5.01.0007.

Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
20/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/08/2025 09:43

Iniciada a liquidação
20/08/2025 09:43

Transitado em julgado em 18/08/2025
20/08/2025 09:32

Recebidos os autos para prosseguir
30/03/2023 11:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/03/2023 11:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
29/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/03/2023
24/03/2023 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
16/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
14/03/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
14/03/2023 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
14/03/2023 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS sem efeito suspensivo
14/03/2023 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
13/03/2023 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2023 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
27/02/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
27/02/2023 18:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
27/02/2023 18:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
27/02/2023 18:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
30/01/2023 21:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/01/2023 15:43

Juntada a petição de Razões Finais
14/12/2022 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/12/2022 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 16:20

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ YAGHO MAIA LIMA em 07/12/2022
08/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/12/2022
08/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS em 07/12/2022
14/11/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ YAGHO MAIA LIMA
14/11/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
14/11/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
11/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 10/11/2022
11/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS em 10/11/2022
29/10/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
28/10/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
28/10/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 07:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/12/2022 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/10/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Juntada de Atestado Médico)
04/10/2022 08:53

Audiência de instrução realizada (04/10/2022 08:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2022 05:29

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Redesignação da Assentada)
04/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/10/2022
04/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS em 03/10/2022
03/10/2022 18:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
03/10/2022 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/10/2022 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
02/10/2022 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
30/09/2022 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
29/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
28/09/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
28/09/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/09/2022 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Esclarecimento Modalidade )
06/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ YAGHO MAIA LIMA em 05/08/2022
06/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de Via S.A em 05/08/2022
06/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS em 05/08/2022
14/07/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ YAGHO MAIA LIMA
14/07/2022 19:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
14/07/2022 19:50

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
30/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/06/2022
30/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS em 29/06/2022
22/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
21/06/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
21/06/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 12:28

Audiência de instrução designada (04/10/2022 08:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2022 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
21/06/2022 12:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/06/2022 12:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
31/01/2022 12:17

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
27/01/2022 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/12/2021 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta de Preposição)
08/12/2021 14:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/12/2021 11:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2021 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOS AUTOS)
17/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 16/03/2021
17/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS em 16/03/2021
11/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 10/03/2021
10/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS em 09/03/2021
09/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2021 22:27

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
07/03/2021 22:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
07/03/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 11:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/12/2021 11:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/03/2021 20:04

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas)
05/03/2021 19:49

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
05/03/2021 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
15/02/2021 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
15/02/2021 16:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/02/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
20/01/2021 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/01/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AUGUSTO ROCHA VARGAS
12/01/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
16/12/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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