19/08/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA COSTA
19/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
19/08/2025 10:50

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
19/08/2025 10:50

Homologada a transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/08/2025 19:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA
18/07/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA COSTA
25/03/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DA COSTA em 18/03/2025
18/03/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
20/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
19/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA COSTA
19/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
12/02/2025 17:51

Conhecido o recurso de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e não provido
29/01/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 18:59

Incluído em pauta o processo para julgamento (12/02/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)
21/01/2025 18:59

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2025
21/01/2025 18:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 08:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 17:49

Retirado de pauta o processo
13/11/2024 19:21

Incluído em pauta o processo para julgamento (27/11/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)
13/11/2024 19:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2024
13/11/2024 19:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 17:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 11:19

Retirado de pauta o processo
17/10/2024 17:33

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (29/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
17/10/2024 17:33

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
17/10/2024 17:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/10/2024 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 15:00

Juntada a petição de Contraminuta
19/07/2024 16:37

Redistribuído por sucessão por determinação judicial
17/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
16/07/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA COSTA
16/07/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
28/06/2024 19:11

Juntada a petição de Agravo Regimental
18/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/06/2024
18/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
18/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/06/2024
18/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
14/06/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA COSTA
14/06/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
08/05/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 11:42

Distribuído por sorteio
19/04/2024 15:42

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo