14/05/2025 13:10

Arquivados os autos definitivamente
12/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
12/05/2025 16:21

Transitado em julgado em 15/04/2025
25/04/2025 10:50

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2024 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAURISTON SILVA DOS SANTOS em 04/11/2024
29/10/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
23/10/2024 22:04

Juntada a petição de Contrarrazões
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) HAZAK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
22/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAURISTON SILVA DOS SANTOS
22/10/2024 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAURISTON SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
22/10/2024 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MILENA NOVAK AGGIO
16/10/2024 08:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) HAZAK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/10/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAURISTON SILVA DOS SANTOS
08/10/2024 19:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.285,56
08/10/2024 19:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAURISTON SILVA DOS SANTOS
08/10/2024 19:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAURISTON SILVA DOS SANTOS
04/09/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/09/2024 19:43

Juntada a petição de Razões Finais
14/08/2024 08:29

Juntada a petição de Impugnação
07/08/2024 17:27

Audiência una realizada (07/08/2024 14:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 21:10

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de CLAURISTON SILVA DOS SANTOS em 09/07/2024
02/07/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e79d71 proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) HAZAK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
01/07/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAURISTON SILVA DOS SANTOS
28/06/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAURISTON SILVA DOS SANTOS
28/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/06/2024 10:33

Encerrada a conclusão
28/06/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/06/2024 17:52

Audiência una designada (07/08/2024 14:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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