24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO EDMAR DE CASTRO em 23/09/2025
16/09/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA - PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
15/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDMAR DE CASTRO
15/09/2025 15:35

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de SUPREMA - PIZZARIA E LANCHONETE LTDA /
15/09/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
10/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANTONIO EDMAR DE CASTRO em 09/09/2025
09/09/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 11:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/09/2025 21:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f416bf proferido nos autos.

Vistos.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença, cabível nos termos do art. 899 da CLT, dado o efeito meramente devolutivo do recurso ordinário interposto pela reclamada.

O bloqueio realizado via SISBAJUD corresponde ao valor da condenação líquida fixada em sentença, no importe de R$ 73.568,12.

Em sede recursal, a reclamada insurgiu-se contra: (i) condenação em horas extras e reflexos, sustentando inexistência de extrapolação de jornada e ausência de provas; (ii) condenação ao pagamento de indenização por manutenção e combustível da motocicleta, alegando que já havia ajuda de custo e que não restou comprovada a despesa; (iii) condenação por danos morais, sob o argumento de inexistência de lesão; e (iv) subsidiariamente, pugnou pela redução global do valor arbitrado.

No presente cumprimento de sentença, a reclamada apresentou impugnação, alegando excesso de execução e apontando genericamente a existência de valores controvertidos.

Todavia, não indicou de forma objetiva a diferença de valores, tampouco trouxe planilha detalhada ou memória discriminada do cálculo que entende correto, limitando-se a afirmar de forma genérica que o bloqueio excederia o devido.

Assim, não há fundamento para acolhimento da impugnação, uma vez que a sentença fixou condenação líquida e não cabe reabertura de discussão nesta fase, ainda mais diante da ausência de demonstração precisa da suposta diferença.

Ressalte-se que a executada, embora regularmente intimada para pagamento, quedou-se inerte e vem apresentando manifestações reiteradas sem oferecer garantia do juízo, conduta que beira a litigância de má-fé e que apenas tumultua o andamento processual.

Rejeito, portanto, a impugnação apresentada e mantenho o bloqueio realizado.

Advirta-se a reclamada de que novas manifestações meramente protelatórias ensejarão a aplicação da multa prevista nos arts. 80 e 81 do CPC.

Intimem-se para ciência da garantia do o juízo para fins legais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPREMA - PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
30/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ANTONIO EDMAR DE CASTRO em 29/08/2025
29/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA - PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
29/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDMAR DE CASTRO
29/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/08/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUPREMA - PIZZARIA E LANCHONETE LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100911-31.2025.5.01.0021 REQUERENTE: ANTONIO EDMAR DE CASTRO REQUERIDO: SUPREMA - PIZZARIA E LANCHONETE LTDA DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EDMAR DE CASTRO Fica o destinatário ciente de que foi minutada a penhora online da(s) reclamada(s) no SISBAJUD pelo prazo de 30 dias corridos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

FELIPPE DE MELLO PATIU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EDMAR DE CASTRO
20/08/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA - PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
20/08/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDMAR DE CASTRO
20/08/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
20/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDMAR DE CASTRO
13/08/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA - PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
23/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDMAR DE CASTRO
22/07/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/07/2025 19:12

Iniciada a liquidação
21/07/2025 10:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/07/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/07/2025 23:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 23:39

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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