02/09/2025 10:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2025 10:34

Iniciada a liquidação
29/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 900c373 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Por ser de interesse de ambas as partes, HOMOLOGO O ACORDO constante do termo de ID 8a9d38c, ratificado pelo reclamante no ID 16afcfd, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, inclusive a quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho havido entre as partes.

As partes declaram que os valores transacionados referem-se a indenização pelo rompimento dos eventuais serviços prestados pelo(a) reclamante ao(à) reclamado(a), sem o reconhecimento do vínculo de emprego, sobre as quais não incide a contribuição previdenciária.

O(a) reclamante deverá denunciar o descumprimento do acordo em até 05 (cinco) dias contados do vencimento da última parcela, sob pena de preclusão quanto à pretensão executória.

Custas no valor de R$ 160,00, pelo(a) reclamante, dispensado(a) do recolhimento em razão da gratuidade de Justiça ora concedida, por preenchidos os requisitos legais.

Intimem-se as partes.

Dispensada a manifestação do INSS nos autos, tendo em vista o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Integralmente cumprida a avença, venham conclusos para extinção da execução. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DO PASTEL VALENCA LTDA
28/08/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CASA DO PASTEL VALENCA LTDA
28/08/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DA SILVA COELHO
28/08/2025 09:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/08/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
28/08/2025 08:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2c35462) para Acordo
23/08/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 414e118 proferido nos autos. Tendo em vista a conciliação noticiada no #id:20d294a, retira-se o feito de pauta.

Notifiquem-se as partes para ciência, bem como para juntar o termo de acordo assinado de próprio punho pelo(a) reclamante, em 10 dias.

Após, retornem conclusos para análise. BARRA DO PIRAI/RJ, 21 de agosto de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DO PASTEL VALENCA LTDA
21/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA DO PASTEL VALENCA LTDA
21/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DA SILVA COELHO
21/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/02/2026 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
19/08/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/08/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 15:28

Juntada a petição de Acordo
17/07/2025 12:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3b9dcb1) para Réplica
26/06/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 13:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2026 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
12/06/2025 13:36

Audiência una por videoconferência realizada (12/06/2025 09:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
11/06/2025 23:40

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 23:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA DO PASTEL VALENCA LTDA
15/01/2025 14:25

Expedido(a) notificação a(o) CASA DO PASTEL VALENCA LTDA
13/01/2025 09:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 09:38

Audiência una por videoconferência designada (12/06/2025 09:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
13/01/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo