23/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) NOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
22/09/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
22/09/2025 11:53

Expedido(a) notificação a(o) NOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
22/09/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) THALYSSON DA SILVA DE AGUIAR
18/09/2025 12:51

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2025 13:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 15/09/2025
06/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de THALYSSON DA SILVA DE AGUIAR em 05/09/2025
28/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16f9eba proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de pedido de tutela antecipada para que seja reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho, inaudita altera pars, liberando de imediato os valores constantes a título de FGTS, e ofício para habilitação no seguro-desemprego; bem como seja imediatamente anotada a baixa e liberada a CTPS do reclamante, É o breve relatório.

Decide-se.

A tutela de urgência, consoante disposição do Art. 300 do Código de Processo Civil, "será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Ante o pedido de reconhecimento de rescisão indireta, verifico a necessidade de dilação probatória, assegurando o contraditório e ampla defesa à parte ré.

Por essa razão, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.

Intime-se o reclamante.

Após, inclua-se o feito em pauta. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THALYSSON DA SILVA DE AGUIAR
27/08/2025 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
27/08/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) THALYSSON DA SILVA DE AGUIAR
27/08/2025 14:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THALYSSON DA SILVA DE AGUIAR
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101199-21.2025.5.01.0201 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 25/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082600300682200000237963609?instancia=1
26/08/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/08/2025 15:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00