08/08/2025 14:36

Baixa Definitiva
08/08/2025 14:36

Transitado em Julgado em 11.06.2025
11/06/2025 07:00

Publicado despacho em 11.06.2025.
10/06/2025 00:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
05/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:25

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/07/2024 03:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/07/2021 07:00

Publicado despacho em 05.07.2021.
02/07/2021 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
30/06/2021 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2021 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2020 17:00

Conclusos para decisão
20/12/2019 15:23

Juntada de Petição de Embargos
19/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2019.
11/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
25/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
22/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2019.
18/11/2019 07:00

Publicado despacho em 18.11.2019.
13/11/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2019 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2019 10:13

Inclusão em Pauta
05/11/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 05.11.2019.
23/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
07/10/2019 09:50

Inclusão em Pauta
07/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
04/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.10.2019.
02/10/2019 23:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 12:58

Conclusos para julgamento
24/09/2019 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2019 14:28

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/06/2019 13:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/05/2019 09:38

Conclusos para julgamento
22/05/2019 09:15

Distribuído por sorteio
14/05/2019 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2019 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2019 17:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo