10/09/2025 14:19

Arquivados os autos definitivamente
10/09/2025 14:19

Transitado em julgado em 04/09/2025
10/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7403912 proferido nos autos.

Expeça-se alvará à parte autora para saque do FGTS e ofício para sua habilitação no seguro desemprego.

Após, uma vez quitado o acordo, arquive-se definitivamente. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUDAX CAFE E LANCHONETE LTDA
09/09/2025 16:22

Expedido(a) alvará a(o) MARTA BARACHO DA COSTA
09/09/2025 13:57

Expedido(a) ofício a(o) MARTA BARACHO DA COSTA
09/09/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) AUDAX CAFE E LANCHONETE LTDA
09/09/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MARTA BARACHO DA COSTA
09/09/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARTA BARACHO DA COSTA em 04/09/2025
04/09/2025 18:17

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: e0a9b49) para Manifestação
23/08/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/08/2025 10:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94d977c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes apresentaram petição conjunta sob o ID 233f7d1, requerendo a homologação do acordo ali discriminado, estando regularmente representadas por advogados constituídos nos autos com poderes para transigir. Por não vislumbrar qualquer vício de vontade, HOMOLOGO o referido acordo, total de R$ 9.967,19, sendo líquido a autora, o valor de R$ 7.500,00 a ser depositado na conta da patrona da reclamante, a título de aviso prévio, danos morais e multa do art, 477, § 8º da CLT, e o restante do valor, R$ 2.467,18, será depositado na conta vinculada ao FGTS da autora, a título de multa de 40% do FGTS, com vencimento até 21/08/2025.

O autor dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho, quitada a multa de 40%, mantidas as anotações na CTPS do autor, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplência.

A transação é composta de parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. Expeça-se alvará para movimentação da conta vinculada do FGTS da reclamante, responsabilizando-se a ré pelos depósitos existentes, quitada a multa de 40%.

Inexistindo recolhimentos fiscais, previdenciários ou custas judiciais, quitado integralmente o acordo dê-se baixa e arquivem-se.

O inadimplemento de qualquer uma de suas parcelas, acarretará a execução imediata dos valores devidos, inclusive da multa pactuada, diretamente pelo sistema Bacenjud.

Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023, combinada com o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Custas de pela parte ré, dispensada do recolhimento.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARTA BARACHO DA COSTA
21/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARTA BARACHO DA COSTA
21/08/2025 16:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/08/2025 16:27

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (11/11/2025 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/08/2025 22:01

Juntada a petição de Acordo
19/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de AUDAX CAFE E LANCHONETE LTDA em 18/08/2025
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARTA BARACHO DA COSTA em 01/08/2025
24/07/2025 10:38

Expedido(a) notificação a(o) AUDAX CAFE E LANCHONETE LTDA
24/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) AUDAX CAFE E LANCHONETE LTDA
24/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARTA BARACHO DA COSTA
23/07/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
23/07/2025 11:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/11/2025 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 11:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/07/2025 12:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo