29/10/2024 11:09

Arquivados os autos definitivamente
18/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 17/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA em 10/10/2024
10/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA em 09/10/2024
01/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA
27/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA
26/09/2024 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
26/09/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/09/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA em 26/08/2024
23/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA em 22/08/2024
14/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA
14/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA
13/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 12/08/2024
12/08/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA em 05/08/2024
27/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA
26/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 25/07/2024
25/07/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação (RioSaúde comprova pagamento integral da execução)
17/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA em 16/07/2024
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19af6af proferida nos autos.

DECISÃO PJeTITULO VALORES (R$)LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 2.814,45 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS Isento.HONORÁRIOS PARA ADV.

JOSÉ CARLOS NUNES DOS SANTOS 140,72 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE Isento.TOTAL A SER EXECUTADO em 23/06/24: 2.955,17 Vistos etc.Homologo os cálculos de ID. 1a49158 para fixar o valor exequendo conforme atualização constante da planilha acima.Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, afastando, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema nº 0004, processo nº 1786-24.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade com as normas vigentes da CLT.

O devedor poderá garantir o juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT.Decorrido o prazo in albis e certificado, inclua-se em minuta para penhora on line através do convênio BACENJUD com amparo no art. 854 do CPC.Dê-se ciência às partes do bloqueio total ou parcial, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.

No silêncio os depósitos oriundos do bloqueio serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito.Infrutífera ou insatisfatória a tentativa de bloqueio, intime-se o credor para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/06/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA
24/06/2024 15:58

Homologada a liquidação
23/06/2024 18:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
28/05/2024 09:37

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/05/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2024 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSENI RODRIGUES DO NASCIMENTO DA COSTA
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 15/05/2024
15/05/2024 16:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSaúde aos cálculos autorais)
13/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/04/2024 09:23

Iniciada a liquidação
27/03/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo