10/09/2025 09:27

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101151-30.2018.5.01.0000
09/09/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
30/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/08/2025
30/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSE THADEU GONCALVES CASSIMIRO em 29/08/2025
21/08/2025 14:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9ed1c7 proferido nos autos.

Vistos.

Em atenção ao pedido formulado em #id:097c516, verifico que a ré foi regularmente citada ao pagamento espontâneo do débito, em maio de 2023, conforme #id:7424d1c, mas ao invés de garantir o Juízo, opôs exceção de pré executividade em #id:fa259e8, cujas razões foram integralmente rejeitadas na decisão de #id:292a6c2.

Foi concedido o prazo adicional de 5 dias para a integralização da garantia do Juízo, mas a ré quedou-se inerte, o que levou o Juízo a prosseguir por meio do SISBAJUD, em julho de 2023, conforme #id:738811a.

Frise-se que a execução remonta ao importe de R$ 4.453,99 e a empresa é sólida e solvente, não havendo qualquer fundamento para o acolhimento do pedido de substituição do valor bloqueado por seguro fiança, formulado mais de dois anos após a constrição.

Pelos fundamentos expostos, indefiro o pedido formulado pela ré em #id:097c516.

Após revisão dos autos, verifiquei que o feito foi indevidamente sobrestado, uma vez que restou integralizada a garantia do Juízo, sem a subsequente conversão em penhora e notificação das partes, como preceitua o art. 884 da CLT.

Isto posto, reconsidero a decisão de #id:ecc826d e convolo em penhora o depósito decorrente do bloqueio eletrônico efetuado nos autos, conforme #id:738811a.

Notifiquem-se as partes, para os fins do art. 884 da CLT, com prazo de 5 dias.

NITEROI/RJ, 20 de agosto de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE THADEU GONCALVES CASSIMIRO
20/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE THADEU GONCALVES CASSIMIRO
20/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
19/08/2025 17:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2025 17:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/08/2023
26/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de JOSE THADEU GONCALVES CASSIMIRO em 25/08/2023
18/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/08/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE THADEU GONCALVES CASSIMIRO
17/08/2023 15:59

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
17/08/2023 07:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
17/08/2023 07:33

Encerrada a conclusão
31/07/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/06/2023
28/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSE THADEU GONCALVES CASSIMIRO em 27/06/2023
17/06/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/06/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE THADEU GONCALVES CASSIMIRO
15/06/2023 16:53

Proferida decisão
15/06/2023 15:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/06/2023 21:21

Juntada a petição de Impugnação
31/05/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE THADEU GONCALVES CASSIMIRO
15/05/2023 13:43

Homologada a liquidação
12/05/2023 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/03/2023
02/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSE THADEU GONCALVES CASSIMIRO em 01/03/2023
16/02/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/02/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE THADEU GONCALVES CASSIMIRO
15/02/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 00:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/02/2023 00:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2023 00:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2019 12:53

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
16/12/2019 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2019
16/12/2019 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 16:47

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/12/2019 16:47

Iniciada a execução
10/12/2019 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo