27/06/2025 10:20

Baixa Definitiva
27/06/2025 10:20

Transitado em Julgado em 27.06.2025
30/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.05.2025.
28/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido em parte
28/02/2025 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2024 17:54

Conclusos para julgamento
04/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2024 11:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/08/2024 07:00

Publicado despacho em 23.08.2024.
22/08/2024 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
15/08/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 19:27

Conclusos para julgamento
01/08/2024 19:15

Distribuído por sorteio
04/06/2024 18:20

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2021 09:27

Baixa Definitiva
13/05/2021 09:27

Transitado em Julgado em 13.05.2021
16/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 16.04.2021.
14/04/2021 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
22/03/2021 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.03.2021.
03/03/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
29/01/2021 07:00

Inclusão em Pauta
28/01/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.01.2021.
15/12/2020 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2020 13:01

Conclusos para julgamento
24/11/2020 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 14:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/10/2020 21:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/10/2020 10:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2020 07:00

Publicado despacho em 08.10.2020.
07/10/2020 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
24/08/2020 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2020 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 22:16

Conclusos para julgamento
03/08/2020 10:51

Distribuído por sorteio
30/06/2020 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2020 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2020 09:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo