18/09/2025 12:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
17/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL LOPES DA ROCHA
17/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/09/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAQUEL LOPES DA ROCHA em 15/09/2025
05/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcf1b22 proferido nos autos.

Diga o autor sobre a quitação noticiada pela ré no id 5e32554, valendo o silêncio como concordância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL LOPES DA ROCHA
04/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL LOPES DA ROCHA
04/09/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/09/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f6d522 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para pagamento, em 15 dias, do valor inadimplido com a multa, sob pena de penhora “on-line” pelo sistema SISBAJUD (teimosinha + 60 dias), conforme art. 880 da CLT. 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) ou transferência(s), bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda possuem algo a requerer e, opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
22/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
22/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/08/2025 15:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 15:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 16/12/2024
17/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de RAQUEL LOPES DA ROCHA em 16/12/2024
04/12/2024 21:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
03/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL LOPES DA ROCHA
03/12/2024 16:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/12/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAQUEL LOPES DA ROCHA em 02/12/2024
02/12/2024 19:47

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 26/11/2024
27/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de RAQUEL LOPES DA ROCHA em 26/11/2024
26/11/2024 18:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (26/11/2024 15:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
21/11/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL LOPES DA ROCHA
21/11/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 00:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/11/2024 00:46

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (26/11/2024 15:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 14:03

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (14/11/2024 13:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
11/11/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL LOPES DA ROCHA
11/11/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 00:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
09/11/2024 00:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/11/2024 13:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL LOPES DA ROCHA
05/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
30/10/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
07/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/10/2024 09:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/10/2024 09:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
02/10/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 15:58

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
31/05/2023 15:58

Iniciada a liquidação
31/05/2023 15:58

Transitado em julgado em 12/11/2022
31/05/2023 15:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/05/2023 15:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/05/2023 15:43

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
08/12/2022 06:12

Expedido(a) ofício a(o) RAQUEL LOPES DA ROCHA
06/12/2022 12:09

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 29/11/2022
30/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de RAQUEL LOPES DA ROCHA em 29/11/2022
29/11/2022 14:25

Encerrada a conclusão
29/11/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 07:37

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
12/11/2022 07:37

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL LOPES DA ROCHA
12/11/2022 07:36

Homologada a Transação
10/11/2022 21:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/11/2022 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 30/09/2022
26/09/2022 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/09/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação (endereço correto da Ré)
27/08/2022 00:31

Decorrido o prazo de RAQUEL LOPES DA ROCHA em 26/08/2022
25/08/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
18/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 21:02

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL LOPES DA ROCHA
16/08/2022 21:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAQUEL LOPES DA ROCHA
16/08/2022 15:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/08/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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