19/09/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 08:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de NEI BENEDICTO DO NASCIMENTO em 08/09/2025
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 08/09/2025
29/08/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
28/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
28/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100516-84.2022.5.01.0040 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: NEI BENEDICTO DO NASCIMENTO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, por deserção, conhecer o recurso do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Id d6a864f RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
25/08/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) NEI BENEDICTO DO NASCIMENTO
25/08/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
14/08/2025 14:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
14/08/2025 14:11

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
15/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025
14/07/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/07/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 06-08-2025 ()
26/04/2025 08:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/04/2025
25/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 13:48

Retirado de pauta o processo
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 14-03-2025 ()
07/02/2025 19:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 19:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de NEI BENEDICTO DO NASCIMENTO em 14/08/2024
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024
13/08/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) NEI BENEDICTO DO NASCIMENTO
05/08/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
31/07/2024 19:08

Proferida decisão
31/07/2024 14:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
04/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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