26/09/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) BABY MANIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS EIRELI
26/09/2025 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAELA MELO FIGUEIRA sem efeito suspensivo
26/09/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
23/09/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MELO FIGUEIRA
15/09/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/09/2025 12:49

Encerrada a conclusão
15/09/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de BABY MANIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS EIRELI em 05/09/2025
05/09/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f00c27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por RAFAELA MELO FIGUEIRA, em face de BABY MANIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS EIRELI, nos termos da fundamentação supra, rejeito a preliminar de inépcia, declaro prescritas as parcelas cuja exigibilidade se deu em data anterior a 01.08.2019 e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno a reclamante a pagar ao advogado da reclamada honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 740,05.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 296,02 pela reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes. Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA MELO FIGUEIRA
22/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) BABY MANIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS EIRELI
22/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MELO FIGUEIRA
22/08/2025 14:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 296,02
22/08/2025 14:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAELA MELO FIGUEIRA
07/08/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
07/08/2025 12:08

Audiência de instrução realizada (07/08/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2025 18:30

Juntada a petição de Réplica
19/03/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 10:55

Audiência de instrução designada (07/08/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2025 10:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/03/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2025 08:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 08:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/03/2025 18:52

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de RAFAELA MELO FIGUEIRA em 17/10/2024
14/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) BABY MANIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS EIRELI
08/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MELO FIGUEIRA
08/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/10/2024 10:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/03/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/10/2024 07:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/10/2024 17:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/10/2024 09:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
12/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MELO FIGUEIRA
11/09/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BABY MANIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS EIRELI
11/09/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MELO FIGUEIRA
26/08/2024 20:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/10/2024 09:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
21/08/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 15:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/08/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/08/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo