24/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
23/09/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 00:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SAMARA FERREIRA DOS SANTOS em 18/08/2025
12/08/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4144e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, diante da inexistência de omissão, conheço, porém não acolho os Embargos de Declaração interpostos pela ré.

Intime-se a ré para ciência.

Voltem conclusos para análise do cumprimento da obrigação de fazer pela ré.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
01/08/2025 19:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
31/07/2025 15:29

Encerrada a conclusão
16/06/2025 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/06/2025 10:18

Juntada a petição de Impugnação
30/05/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 12:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55683bc proferido nos autos.

DESPACHO PJe Indefiro o requerimento de id d3a9fc1, pois a homologação dos cálculos foi feita já considerando a dedução dos depósitos recursais no momento da liquidação da sentença, a fim de evitar prejuízo ao executado, consoante teor do que prescreve o art. 805 do CPC.

Indefiro, ainda, o requerimento de expedição de RPV/precatório, visto que a ré é pessoa jurídica de direito privado, que detém autonomia financeira e orçamentária, além de explorar diversas atividades de forma concorrencial, tais como fabricação de ferramental e equipamentos para as atividades"; "combate a controle de incidência e vetores"; "limpeza, higiene, coleta, tratamento, gestão e disposição final de lixo hospitalar"; "prestação de serviços de Consultoria Externa" e "prestação de serviços de preparação de alimentos, bem como de conservação e higiene, dentre outras.

Além disso, o estatuto da COMLURB prevê a possibilidade de distribuição de dividendos.

Assim, a ré se submete ao regime próprio das empresas privadas, nos termos do artigo 173 , § 1º , II , da CF, não gozando das mesmas prerrogativas inerentes à Fazenda Pública.

Ative-se o SISBAJUD, com repetição por 30 dias, em face da executada. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
23/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/05/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c280285 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Diante dos termos do Acordão Id bfba561, que negou provimento ao Agravo de Petição interposto pelo Réu, prossiga-se, nos termos da decisão Id 77587ce, com a intimação da ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/04/2025 14:20

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2024 14:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2024 18:43

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
22/07/2024 12:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
19/07/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
19/07/2024 14:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
11/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 17:34

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
05/07/2024 15:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de SAMARA FERREIRA DOS SANTOS em 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3359e9e proferido nos autos.

Id fba136b - Impugnação a Execução Comlurb_EXPEDIR RPV AO MRJ.

A ré não atua com exclusividade no recolhimento do lixo urbano da cidade do Rio de Janeiro, embora tem quase a totalidade do serviço de coleta.

Acrescento que o Estatuto da empresa prevê apuração de lucros.

Assim, deve ser observado próprio texto constitucional que declara a subordinação das sociedades de economia mista e empresas públicas ao regime jurídico próprio das empresas privadas (art. 173, §1º).Intime-se a parte ré para ciência, devendo vir com o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
01/07/2024 14:42

Iniciada a execução
01/07/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
21/06/2024 14:27

Homologada a liquidação
20/06/2024 19:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/06/2024 12:09

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/05/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2024 21:35

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
05/04/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/03/2024 13:56

Iniciada a liquidação
20/03/2024 13:56

Transitado em julgado em 19/03/2024
20/03/2024 12:45

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2023 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2023 08:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
13/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de SAMARA FERREIRA DOS SANTOS em 12/12/2023
29/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
28/11/2023 13:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/11/2023 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de SAMARA FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2023
27/11/2023 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/11/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
10/11/2023 09:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/11/2023 09:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
10/11/2023 09:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
21/09/2023 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
03/09/2023 11:22

Juntada a petição de Réplica
01/08/2023 08:54

Audiência una por videoconferência realizada (01/08/2023 08:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 18:47

Juntada a petição de Contestação
27/07/2023 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2023 23:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/07/2023
07/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de SAMARA FERREIRA DOS SANTOS em 06/07/2023
24/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de SAMARA FERREIRA DOS SANTOS em 23/06/2023
15/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
13/06/2023 17:55

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
13/06/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/06/2023 11:18

Audiência una por videoconferência designada (01/08/2023 08:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo