25/09/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
25/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 23/09/2025
25/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2025
22/09/2025 12:19

Juntada a petição de Impugnação
15/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/09/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
12/09/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MICHEL DE OLIVEIRA CAFE em 03/09/2025
29/08/2025 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2025 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 13:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 14:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44c2fb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por MICHEL DE OLIVEIRA CAFÉ em face de OI S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S/A, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de OI S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S/A, observando-se os parâmetros da fundamentação, para condenar de forma solidária as duas reclamadas ao pagamento das seguintes verbas: diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial reconhecida, nos termos da fundamentação;adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base e reflexos;multa do artigo 477, §8º da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Correção monetária, juros de mora, honorários sucumbenciais, contribuições previdenciárias e fiscais e demais parâmetros de liquidação nos termos da fundamentação.

Pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 pela Reclamada.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 100.000,00.

Intimem-se as partes.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
20/08/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
20/08/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
20/08/2025 18:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
20/08/2025 18:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
20/08/2025 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
11/07/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
08/07/2025 17:03

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2025 12:34

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
24/06/2025 16:04

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/06/2025 13:48

Encerrada a conclusão
11/06/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
10/06/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
10/06/2025 10:01

Encerrada a conclusão
10/06/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
31/05/2025 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
14/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MICHEL DE OLIVEIRA CAFE em 13/03/2025
27/02/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 17:47

Juntada a petição de Impugnação
26/02/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
18/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
18/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
18/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
18/02/2025 10:38

Audiência de instrução designada (24/06/2025 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 10:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/06/2025 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 10:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
06/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 30/01/2025
16/01/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 18/12/2024
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2024
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de MICHEL DE OLIVEIRA CAFE em 18/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
06/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
06/12/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2025 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
04/11/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
18/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
18/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
22/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 21/08/2024
14/08/2024 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 14:06

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
31/07/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
11/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 10/06/2024
07/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MICHEL DE OLIVEIRA CAFE em 06/06/2024
21/05/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 10:34

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
14/05/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
13/05/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
13/05/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
12/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 11/03/2024
29/02/2024 18:55

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
26/02/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
30/10/2023 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/10/2023 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/10/2023 11:54

Juntada a petição de Réplica
16/10/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/10/2023 21:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/10/2023 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 14:46

Juntada a petição de Contestação
03/10/2023 14:44

Juntada a petição de Contestação
03/10/2023 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2023 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de MICHEL DE OLIVEIRA CAFE em 07/08/2023
29/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
28/07/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
28/07/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
28/07/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
28/07/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
28/07/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
28/07/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DE OLIVEIRA CAFE
27/07/2023 15:31

Audiência inicial por videoconferência designada (09/10/2023 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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