26/09/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
20/09/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) WILSON DOS SANTOS FARIA
20/09/2025 23:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WILSON DOS SANTOS FARIA
11/09/2025 18:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
11/09/2025 18:04

Encerrada a conclusão
10/09/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA em 09/09/2025
09/09/2025 11:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 00:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 13:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 13:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 13:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e86335 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Rejeito as preliminares arguidas pela parte ré.

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação e condeno a 1ª reclamada nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, reconhecendo, ainda, a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada pelos créditos deferidos.

Quanto à responsabilidade das reclamadas: Fixo a responsabilidade da primeira reclamada de forma direta pela condenação em relação a todos os pedidos julgados procedentes em relação a todo o período contratual imprescrito.Fixo a responsabilidade da segunda reclamada de forma subsidiária em relação aos pedidos.

Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor provisório da condenação (art. 789, CLT), fixado provisoriamente em R$3.000,00 (três mil reais), totalizando R$60,00 (sessenta reais).

Liquidação por cálculos, na forma da fundamentação, permitida a dedução.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se as partes. Nada mais.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
26/08/2025 01:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 01:04

Expedido(a) intimação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
26/08/2025 01:04

Expedido(a) intimação a(o) WILSON DOS SANTOS FARIA
26/08/2025 01:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
26/08/2025 01:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WILSON DOS SANTOS FARIA
26/08/2025 01:03

Concedida a gratuidade da justiça a WILSON DOS SANTOS FARIA
15/08/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
14/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 14:09

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2024 20:26

Juntada a petição de Razões Finais
19/08/2024 10:59

Juntada a petição de Razões Finais
09/08/2024 07:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/08/2024 20:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/08/2024 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/02/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
29/02/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) WILSON DOS SANTOS FARIA
29/02/2024 14:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/08/2024 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/02/2024 10:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/04/2024 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/07/2023 08:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2024 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/05/2023 11:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/10/2023 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/04/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 18:42

Juntada a petição de Réplica
14/03/2023 19:01

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 10:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2023 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/03/2023 10:21

Audiência una por videoconferência realizada (06/03/2023 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/03/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 16:20

Juntada a petição de Contestação
03/03/2023 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 14:57

Juntada a petição de Contestação
27/02/2023 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/02/2023
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de WILSON DOS SANTOS FARIA em 06/02/2023
24/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/01/2023 10:21

Expedido(a) notificação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
23/01/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) WILSON DOS SANTOS FARIA
13/06/2022 15:06

Audiência una por videoconferência designada (06/03/2023 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/06/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
08/06/2022 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo