24/09/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/09/2025 09:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/09/2025
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/09/2025
11/09/2025 21:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (P_RECURSO DE REVISTA_2845683294 EM 11/09/2025 21:58:02)
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIANA CRISTINA ALVES DE JESUS em 03/09/2025
21/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100869-50.2023.5.01.0021 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: JULIANA CRISTINA ALVES DE JESUS RECORRIDO: PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira ré, e subsidiariamente a segunda ré, ao pagamento de adicional de insalubridade de 40% sobre o salário mínimo, durante todo o período contratual, mais honorários advocatícios de sucumbência de 10% sobre o que se apurar em liquidação, com juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, tudo na forma da fundamentação.

Invertidos os ônus sucumbenciais, custas e honorários periciais pela primeira ré de R$ 100,00, calculados sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.

Isenta das custas a segunda ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTINA ALVES DE JESUS
20/08/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/08/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA
20/08/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA ALVES DE JESUS
17/07/2025 12:05

Conhecido o recurso de JULIANA CRISTINA ALVES DE JESUS - CPF: *20.***.*33-03 e provido em parte
16/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
12/06/2025 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
27/10/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
21/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:48

Determinada a requisição de informações
11/10/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
23/09/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo