21/08/2025 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 22:18

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2024 15:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/12/2024
02/12/2024 11:32

Juntada a petição de Contraminuta
02/12/2024 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLENY FRAGA PESSANHA ELIAS
28/11/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 12/11/2024
10/10/2024 11:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a4da33d) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/10/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
07/10/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
07/10/2024 14:32

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
07/06/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/06/2024 12:43

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 51f7547) para Recurso de Revista
06/06/2024 20:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 05/06/2024
21/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/05/2024
21/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de WESTERLENY FRAGA PESSANHA ELIAS em 20/05/2024
03/05/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO DE REVISTA)
01/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2024
01/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2024
01/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e não provido
30/04/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLENY FRAGA PESSANHA ELIAS
30/04/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
18/04/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 15:24

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 09:00 PRESENCIAL ()
14/03/2024 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
14/03/2024 16:14

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/03/2024 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/02/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
15/02/2024 14:20

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/02/2024 06:02

Retirado de pauta o processo
12/12/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
08/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 13:41

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 09:00 VIRTUAL ()
30/11/2023 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
31/10/2023 13:11

Distribuído por dependência
10/06/2023 01:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2023 22:17

Recebidos os autos para prosseguir
18/01/2023 15:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 30/11/2022
01/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 30/11/2022
12/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2022
27/10/2022 12:52

Juntada a petição de Contraminuta
27/10/2022 12:49

Juntada a petição de Contrarrazões
27/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
26/10/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
26/10/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/10/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLENY FRAGA PESSANHA ELIAS
26/10/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLENY FRAGA PESSANHA ELIAS
26/10/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 20/10/2022
17/10/2022 15:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
17/09/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
17/09/2022 10:00

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
26/08/2022 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/08/2022 12:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1224d1b) para Recurso de Revista
29/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 28/07/2022
07/07/2022 19:15

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO DE REVISTA COM DISSÍDIO -SUBSIDIARIEDADE)
01/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2022
01/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de WESTERLENY FRAGA PESSANHA ELIAS em 30/06/2022
21/06/2022 13:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e não provido
21/06/2022 13:26

Conhecido o recurso de WESTERLENY FRAGA PESSANHA ELIAS - CPF: *30.***.*85-35 e não provido
16/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/06/2022
16/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/06/2022
16/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/06/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
15/06/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) WESTERLENY FRAGA PESSANHA ELIAS
14/05/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2022
13/05/2022 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 13:13

Incluído em pauta o processo para 25/05/2022 09:00 VIRTUAL ()
04/03/2022 14:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2021 15:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
22/11/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo