22/08/2025 15:40

Baixa Definitiva
22/08/2025 15:40

Transitado em Julgado em 22.08.2025
27/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 27.06.2025.
23/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
14/04/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 05:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento
26/04/2024 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/04/2024 07:00

Publicado despacho em 02.04.2024.
01/04/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/03/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 11:30

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 15:05

Conclusos para julgamento
09/09/2022 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2022 17:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/09/2020 16:24

Conclusos para julgamento
25/09/2020 16:20

Distribuído por sorteio
22/09/2020 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2020 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2020 08:59

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo