08/08/2025 15:09

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2025 07:00

Publicado despacho em 11.06.2025.
10/06/2025 00:00

Não recebido o recurso de TEREZINHA DE PAULA SILVA MILITAO.
04/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2025 17:36

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:36

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
16/12/2024 07:00

Publicado despacho em 16.12.2024.
13/12/2024 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2024 18:34

Conclusos para decisão
27/08/2024 21:41

Juntada de Petição de Embargos
16/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2024.
14/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
21/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.06.2024.
19/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
10/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2024.
03/05/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2024 04:28

Conclusos para julgamento
26/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2024 15:49

Distribuído por sorteio
26/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2024 15:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo