04/09/2025 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO MARINS LINO em 03/09/2025
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2025
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S/A em 03/09/2025
21/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011145-26.2015.5.01.0244 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: THIAGO MARINS LINO DESTINATÁRIO: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a r. sentença de ID. b93127e - Pág. 1/15, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos, bem como para condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando,contudo, diante do deferimento do pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça ao reclamante, suspensa a exigibilidade dos honorários em benefício do advogado da reclamado por 2 (dois) anos, enquanto perdurar o estado de hipossuficiência (art. 791-A, § 4º, da CLT).

Mantido o valor arbitrado na R.

Sentença para efeito de fixação das custas processuais.

Diante do decidido, determino que a Vara observe o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT 4, de 23 janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos que visam comunicar a Advocacia-Geral da União dos casos de identificação da conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

Nesse sentido, a unidade deverá: a) incluir a União como terceira interessa na autuação do processo judicial, com o nome Regressivas Previdenciárias (INSS) e o CNPJ 05.***.***/0002-42; b) proceder à intimação da União dando notícia da decisão, na qual constará obrigatoriamente o nome das partes e a informação de que houve o trânsito julgado da decisão que reconheceu a conduta culposa do empregador.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HORTIGIL HORTIFRUTI S/A
20/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARINS LINO
20/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S/A
20/08/2025 14:19

Conhecido o recurso de HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-99 e provido em parte
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
13/07/2025 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
09/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
08/07/2025 17:07

Encerrada a conclusão
25/06/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
25/06/2025 13:06

Retirado de pauta o processo
24/06/2025 22:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e5d8c1d) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/06/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
22/04/2025 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
08/04/2025 16:08

Retirado de pauta o processo
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 12:54

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
28/01/2025 22:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
14/12/2024 17:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2024 17:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
02/12/2024 09:40

Retirado de pauta o processo
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
28/10/2024 18:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 18:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
05/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO MARINS LINO em 04/10/2023
27/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARINS LINO
26/09/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:33

Convertido o julgamento em diligência
24/09/2023 23:37

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
24/09/2023 23:37

Encerrada a conclusão
24/09/2023 23:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
11/05/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo