25/09/2025 08:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
10/09/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4388b6c proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte ré (Id 1ea8002).

Sendo assim: 1) Intime-se a parte embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. rc RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES
04/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES
04/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES
04/09/2025 18:47

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES em 03/09/2025
02/09/2025 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101599-28.2017.5.01.0003 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os desembargadores da 6ª Turma do Eg.

TRT, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada VIA S/A e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES para reformar a r. sentença a fim de fixar a jornada de trabalho de acordo com a integralidade da presunção de veracidade decorrente da Súmula nº 338, item I, do TST, estabelecendo-a para o período de 22/09/2012 até 26/08/2015 como sendo de segunda a sábado, das 16h às 6h, com intervalo de 30 minutos, e a partir de 27/08/2015 como sendo de segunda a sábado das 5h às 18h, com intervalo de 30 minutos, mantendo-se a jornada de domingos e feriados conforme já fixado na sentença, com todos os reflexos pertinentes e ainda, determinar a aplicação do adicional de 80% sobre as horas extras deferidas, inclusive sobre as horas de intervalo intrajornada e interjornada, para todo o período em que os contracheques demonstrem a prática desse percentual pela Reclamada, ou na ausência de contracheques para o período, para todo o período da condenação, considerando tal percentual uma condição mais benéfica aderida ao contrato de trabalho.

Ficam mantidos os demais termos da r. sentença, inclusive quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Autor, tudo em conformidade com a fundamentação supra.

Custas processuais mantidas conforme arbitrado na origem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES
20/08/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES
20/08/2025 13:57

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
20/08/2025 13:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES - CPF: *92.***.*80-94 e provido em parte
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
16/07/2025 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
02/07/2025 14:00

Retirado de pauta o processo
26/06/2025 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/03/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
24/02/2025 10:59

Retirado de pauta o processo
13/02/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2025
04/02/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/02/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
24/01/2025 21:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
01/12/2023 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/11/2023 16:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/11/2023 12:15 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
01/11/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES
01/11/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES
01/11/2023 02:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/11/2023 12:15 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/11/2023 02:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (30/11/2023 10:45 SALA PRESENCIAL 1 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/11/2023 01:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/11/2023 10:45 SALA PRESENCIAL 1 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/11/2023 01:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (30/11/2023 11:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/10/2023 18:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/11/2023 11:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/10/2023 11:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/10/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:57

Convertido o julgamento em diligência
19/10/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
12/09/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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