05/09/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 08:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DE ARIMATEIA PASSOS em 04/09/2025
03/09/2025 21:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0000180-23.2014.5.01.0341 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: JOSE DE ARIMATEIA PASSOS, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, JOSE DE ARIMATEIA PASSOS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de multa aplicada nos embargos de declaração e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para CONDENAR a reclamada ao pagamento de R$5.000,00 a título de danos morais.

Em cumprimento ao entendimento fixado pelo E.

STF nas ADC´s 58 e 59, em consonância com o art. 883 da CLT e com a parte final da Súmula 439 do C.

TST, DETERMINAR que a indenização por danos morais seja atualizada a partir da data do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC, que já engloba juros e correção monetária, na forma da fundamentação. #id:b17642d RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE ARIMATEIA PASSOS
21/08/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/08/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ARIMATEIA PASSOS
06/08/2025 19:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
06/08/2025 19:11

Conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATEIA PASSOS - CPF: *00.***.*90-46 e provido em parte
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 30-07-2025 ()
23/05/2025 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 18:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/01/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 08:21

Determinada a requisição de informações
29/01/2024 18:47

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/12/2023 11:55

Convertido o julgamento em diligência
13/12/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/11/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo