22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100162-72.2024.5.01.0401 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: BENEDITO PENHA DA CUNHA, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos e limites da fundamentação. #id:e969d70 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
18/12/2024 11:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/12/2024 09:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
18/12/2024 09:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
18/12/2024 09:46

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
18/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/12/2024
18/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A em 17/12/2024
18/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de BENEDITO PENHA DA CUNHA em 17/12/2024
04/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/12/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
03/12/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
03/12/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
03/12/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO PENHA DA CUNHA
03/12/2024 08:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
03/12/2024 08:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA sem efeito suspensivo
26/11/2024 07:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
26/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de BENEDITO PENHA DA CUNHA em 25/11/2024
25/11/2024 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2024 18:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
07/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
07/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
07/11/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO PENHA DA CUNHA
07/11/2024 11:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/11/2024 11:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de BENEDITO PENHA DA CUNHA
07/11/2024 11:08

Concedida a gratuidade da justiça a BENEDITO PENHA DA CUNHA
01/10/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/10/2024 03:27

Decorrido o prazo de BENEDITO PENHA DA CUNHA em 30/09/2024
26/09/2024 11:22

Juntada a petição de Razões Finais
20/09/2024 17:59

Juntada a petição de Razões Finais
06/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO PENHA DA CUNHA
05/09/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/09/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
05/09/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
05/09/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
05/09/2024 12:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/09/2024 08:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
04/09/2024 17:52

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 17:51

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 14:26

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
31/07/2024 12:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
24/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
24/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
24/07/2024 13:09

Expedido(a) mandado a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO PENHA DA CUNHA
02/05/2024 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/09/2024 08:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
15/02/2024 16:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/10/2024 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
08/02/2024 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo