26/09/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 25/09/2025
12/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41cf8b6 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 08/09/2025, ID: e36d499 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:f38b2f9. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R.S.

COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
11/09/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
11/09/2025 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA sem efeito suspensivo
10/09/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 09/09/2025
08/09/2025 19:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7c5114 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados por MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA em face de R.S.

COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EPP. Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$2.744,81, calculadas sobre o valor da causa de R$137.240,73, pelo autor, isento.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R.S.

COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
26/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
26/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA
26/08/2025 08:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.744,81
26/08/2025 08:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA
26/08/2025 08:48

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA em 14/07/2025
17/06/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/06/2025 17:20

Juntada a petição de Razões Finais
30/05/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA
29/05/2025 14:52

Audiência de instrução realizada (29/05/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/05/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA em 10/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
29/11/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA
29/11/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/11/2024 18:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 18:41

Audiência de instrução designada (29/05/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 18:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/05/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 18:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 28/06/2024
29/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA em 28/06/2024
20/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
19/06/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA
19/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/06/2024 14:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 18/06/2024
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA em 18/06/2024
06/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
05/06/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA
05/06/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 03/06/2024
28/05/2024 14:05

Juntada a petição de Impugnação
14/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 13/05/2024
14/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA em 13/05/2024
09/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
07/05/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA
07/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
02/05/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA
02/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:35

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
02/05/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 30/04/2024
28/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 26/04/2024
17/04/2024 08:46

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
17/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 16/04/2024
17/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA em 16/04/2024
09/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
08/04/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA
08/04/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
03/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
03/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA
03/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/04/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
26/02/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 09:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/02/2024 12:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/02/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2024 18:14

Juntada a petição de Contestação
31/01/2024 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 13:25

Expedido(a) notificação a(o) R.S. COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
06/10/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) MATHEUS PENA DE SOUZA ROSA
29/09/2023 15:33

Audiência inicial por videoconferência designada (01/02/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo