0701431-50.2021.8.01.0014

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 65.259,37

Orgao julgador

Vara Civel de Tarauacá

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Clovis de Souza Lodi 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Laudivon de Oliveira Nogueira

Partes do Processo

MARIA ZENEIDE BRASIL DA SILVA

CPF 665.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE TARAUACA

CNPJ 34.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930•Representa: ATIVO

JANETE COSTA DE MEDEIROS

OAB/AC 4833•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 18:31

Recebidos os autos

16/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:30

Processo Reativado

17/03/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Tarauacá Procuradora: Beatriz Silvestrin Castro (OAB: 6028/AC) Apelada: Maria Zeneide Brasil da Silva Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) Advogada: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701431-50.2021.8.01.0014 Foro de Ori Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701431-50.2021.8.01.0014, da Tarauacá / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Tarauacá Procuradora: Beatriz Silvestrin Castro (OAB: 6028/AC) Apelada: Maria Zeneide Brasil da Silva Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) Advogada: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701431-50.2021.8.01.0014 Foro de Ori Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701431-50.2021.8.01.0014, da Tarauacá / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Tarauacá - Apelada: Maria Zeneide Brasil da Silva - Procuradora: Beatriz Silvestrin Castro (OAB: 6028/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogada: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 Próximos Julgados - 0701431-50.2021.8.01.0014 - Recurso Inominado Cível - Tarauacá - Relator Clovis de Souza Lodi -

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/11/2025, 07:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/11/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 07:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:05

Mero expediente

29/08/2025, 07:46

Documentos

Despacho

•03/11/2021, 16:54

Despacho

•03/05/2022, 20:06

Despacho

•17/07/2023, 10:14

Despacho

•16/02/2024, 08:38

CARIMBO

•20/03/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 05:40

Despacho

•07/10/2024, 09:47

Despacho

•29/08/2025, 07:46