0702440-18.2023.8.01.0001

Apelação CívelRevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 90.480,00

Orgao julgador

Roberto Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 01 - CPL 01

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DE COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOS

Reu

OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-41

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

DESIREE FERNANDES DOS PASSOS PARADA

OAB/AC 4447•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ PORCIONATO

OAB/SP 245603•Representa: ATIVO

ANIELLO DOS REIS PARZIALE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO LUIZ LOMBARDO JR.

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL CHAGAS DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

09/03/2026, 08:27

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

06/03/2026, 23:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 05:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/03/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:30

Ato ordinatório

20/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 06:34

Mero expediente

16/02/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de Parecer

10/02/2026, 17:42

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/02/2026, 17:42

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

04/02/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:57

Ato ordinatório

04/02/2026, 15:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•06/12/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#22

•24/07/2025, 13:15

TipoProcessoDocumento#22

•03/12/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#536

•23/12/2025, 22:35

TipoProcessoDocumento#22

•16/02/2026, 12:05