0000690-89.2023.8.01.0011

Acao Penal Procedimento SumarissimoMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Sena Madureira

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Gilberto Matos de Araújo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

FRANCISCO ROMERITO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 028.***.***-10

Reu

RENAN COSTA DA SILVA

TERCEIRO

LUCILENE COSTA DE SOUZA

CPF 026.***.***-76

TESTEMUNHA_JUIZO

JAMIL RODRIGUES DE SOUZA

CPF 434.***.***-15

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DANIELA ALAINE SILVA NOGUEIRA

OAB/RO 12947•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Romerito de Oliveira Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - D. Pública: Daniela Alaíne Silva Nogueira (OAB: 12947/RO) - Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro (OAB: 3125/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 8 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000690-89.2023.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator Gilberto Matos de Araújo -

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 07:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição inicial

11/12/2025, 05:13

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:28

Ato ordinatório

14/11/2025, 10:23

Mero expediente

13/11/2025, 13:39

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 07:52

Ato ordinatório

17/10/2025, 07:51

Mero expediente

16/10/2025, 16:25

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 07:54

Despacho

•15/02/2024, 09:33

Despacho

•07/08/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:00

Despacho

•12/09/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:31

Interlocutória

•27/05/2025, 14:34

Interlocutória

•01/09/2025, 13:36

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2025, 12:19

CARIMBO

•18/09/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:52

Despacho

•16/10/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 07:51

Despacho

•13/11/2025, 13:39