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0001434-85.2017.8.01.0014
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Tarauacá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
MARIA ROSINEIDE MATIAS MARQUES
JOSE FERREIRA DE SOUZA
FRANCISCA CRUZ DA SILVA
MANOEL GILBERTO MARQUES
CPF 758.***.***-34
Advogados / Representantes
LAIZA DOS SANTOS CAMILO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO MAIA LOBÃO
OAB/CE 25816•Representa: PASSIVO
LUIS MANSUETO MELO AGUIAR
OAB/AC 2828•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosineide Matias Marques - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da Decisão proferida às páginas 643/654, com a seguinte parte dispositiva: "Face ao exposto: I) NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial quanto à tese de nulidade do reconhecimento pessoal, especificamente em relação à alegação de violação ao art. 226 do CPP, com fundamento no art. 1.030, inciso I, a Nº 0001434-85.2017.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá -
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosineide Matias Marques - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Isadora Gonçalves Tenório (OAB: 6906/AC) - Leandro Leitão Noronha Nº 0001434-85.2017.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá -
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosineide Matias Marques - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Tarauacá/Vara Criminal, para que apresente razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Isadora Gonçalves Tenório (OAB: 6906/AC) - Leandro Leitão Noronha Nº 0001434-85.2017.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá -
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosineide Matias Marques - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Tarauacá/Vara Criminal, para que apresente contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: Isadora Gonçalves Tenório (OAB: 6906/AC) - Leandro Leitão Noronha Nº 0001434-85.2017.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá -
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosineide Matias Marques - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Isadora Gonçalves Tenório (OAB: 6906/AC) - Leandro Leitão Noronha Nº 0001434-85.2017.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá -
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosineide Matias Marques - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Isadora Gonçalves Tenório (OAB: 6906/AC) - Leandro Leitão Noronha Nº 0001434-85.2017.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá -
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosineide Matias Marques - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Isadora Gonçalves Tenório (OAB: 6906/AC) - Leandro Leitão Noronha Nº 0001434-85.2017.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá -
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosineide Matias Marques - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Encaminhem-se estes autos à eminente Revisora - Desembargadora Denise Bonfim -, com as minhas homenagens. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Isadora Gonçalves Tenório (OAB: 6906/AC) - Leandro Leitão Noronha Nº 0001434-85.2017.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá -
30/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/08/2025, 12:44Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/08/2025, 12:42Expedição de Outros documentos.
08/08/2025, 12:40Juntada de Petição de Petição inicial
31/07/2025, 11:06Expedição de Certidão.
30/07/2025, 00:12Expedição de Certidão.
19/07/2025, 12:18Outras Decisões
04/06/2025, 15:55Documentos
Ato Ordinatório
•30/06/2017, 16:09
Interlocutória
•16/09/2017, 20:49
Ata de Audiência (Outras)
•27/11/2017, 20:11
Despacho
•05/02/2018, 10:05
Ata de Audiência (Outras)
•19/02/2018, 20:46
Ato Ordinatório
•22/03/2018, 13:51
Ata de Audiência (Outras)
•29/05/2018, 10:35
Ata de Audiência (Outras)
•29/05/2018, 10:43
Ata de Audiência (Outras)
•27/08/2018, 11:23
Despacho
•19/10/2018, 09:22
Despacho
•20/02/2019, 11:53
Ata de Audiência (Outras)
•22/02/2019, 15:29
Ata de Audiência (Outras)
•25/10/2019, 08:45
Ata de Audiência (Outras)
•30/12/2019, 12:15
Ato Ordinatório
•07/01/2020, 10:11