0719631-42.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2024

Valor da Causa

R$ 23.203,69

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES MENDES

CPF 096.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LAURINEISSOM COSTA DA SILVA

OAB/AC 6686•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:18

Processo Reativado

29/07/2025, 11:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2025, 12:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2025, 12:46

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:23

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0719631-42.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:50

Ato ordinatório

14/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de Apelação

14/03/2025, 03:57

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Fernandes Mendes - Réu: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Laurineissom Costa da Silva (OAB 6686/AC) Processo 0719631-42.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos autorais. Ante à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

17/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:48

Julgado improcedente o pedido

14/02/2025, 07:20

Documentos

CARIMBO

•14/02/2025, 07:20

Interlocutória

•30/10/2024, 17:49