0700736-97.2019.8.01.0004

Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 282,30

Orgao julgador

Vara Única Epitaciolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-70

Autor

IRACEMA PEREIRA GIRAO DE MEDEIROS

Reu

ALESSANDRO AMARAL

CPF 626.***.***-15

TERCEIRO

RAIMUNDO NONATO ONOFRE NETO

CPF 217.***.***-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: ATIVO

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827•Representa: ATIVO

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013•Representa: ATIVO

ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOSS ADVOGADOS

OAB/RO 16•Representa: ATIVO

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 52161•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito no Sistema Eproc. Intimação - ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOSS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 52161/DF), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0700736-97.2019.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:04

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 10:57

Processo Reativado

30/03/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Iracema Pereira Girão de Medeiros - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - 2. Ascenderam os autos, vindo-me por sorteio (p. 504). 3. Considerando as preliminares arguidas em sede de contrarrazões (pp. 486/502) e à vista do contraditório e da ampla defesa, Nº 0700736-97.2019.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - intime-se a Apelante para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Decorrido o prazo, conclusos. 5. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Geraldo Pereira de Matos Filho (OAB: 2952/AC) - Décio Freire (OAB: 3927/AC) - Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC) - Rodrigo Lelis Ribeiro Leite (OAB: 150292/MG) - Edson Marques de Oliveira (OAB: 52161/DF) - Marcelo Miconi Neves Soares (OAB: 190643/MG) - Via Verde

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/06/2025, 07:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/06/2025, 07:38

Ato ordinatório

14/06/2025, 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2025, 10:03

Documentos

CARIMBO

•07/04/2025, 07:22

Interlocutória

•22/01/2025, 16:39

Despacho

•11/07/2024, 15:43

Interlocutória

•14/05/2024, 10:54

Despacho

•07/02/2024, 12:49

Despacho

•30/05/2023, 17:59

Despacho

•21/11/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:19

Interlocutória

•22/02/2022, 15:27

Despacho

•16/08/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 07:12

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 10:57

Interlocutória

•14/04/2021, 14:35

Despacho

•27/01/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 07:50