0713494-44.2024.8.01.0001

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Sebastião Cesar da Silva - RÉU: Banco BMG S.A. - Dá a parte Banco BMG S.A. por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0713494-44.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito -

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 08:46

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Sebastião Cesar da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0713494-44.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre SEBASTIÃO CESAR DA SILVA e BANCO BMG, tal como lançado no TERMO D

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 10:33

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/02/2026, 12:09

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:35

Evoluída a classe de 7 para 156

19/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 03:22

Processo Reativado

17/02/2026, 13:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/07/2025, 13:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/07/2025, 13:32

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:39

Documentos

Interlocutória

•13/08/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 13:47

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2024, 21:28

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2024, 21:28

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2024, 21:28

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2024, 21:28

Despacho

•03/02/2025, 14:37

CARIMBO

•06/06/2025, 11:37

CARIMBO

•20/02/2026, 12:09