0713494-44.2024.8.01.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Roberto Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

SEBASTIAO CESAR DA SILVA

CPF 217.***.***-15

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL

OAB/PE 36854•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 13:07

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 13:07

Transitado em Julgado em "data"

17/02/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 06/12/2025.

06/12/2025, 07:01

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

05/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:51

Mérito

04/12/2025, 09:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

04/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:17

Para Julgamento

24/11/2025, 15:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•24/11/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#536

•05/12/2025, 19:22