0701363-13.2024.8.01.0009

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.070,60

Orgao julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

JOSE GALVAO DA SILVA DE SOUSA

CPF 826.***.***-15

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

UESLEI FREIRE BERNARDINO

OAB/PA 37112•Representa: ATIVO

UESLEI FREIRE BERNARDINO

OAB/AM 14474•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE 44059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1CAAP - Caixa de Assistência Aos Aposentados e PensionistasB0 - Encaminhe-se os autos à contadoria para o cálculo das custas processuais. Após, Intimação - ADV: DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE) - Processo 0701363-13.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Liminar - intime-se a parte sucumbente para realizar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 12:21

Recebidos os autos

04/12/2025, 09:43

Remetidos os autos da Contadoria

04/12/2025, 09:43

Realizado cálculo de custas

04/12/2025, 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/12/2025, 13:32

Remetidos os Autos (:destino:Ministério Público) para destino

03/12/2025, 13:32

Mero expediente

02/12/2025, 15:25

Conclusos para despacho

02/12/2025, 07:25

Processo Reativado

28/11/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: CAAP - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Apelado: José Galvão da Silva de Sousa - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000014564, com 2 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE) - Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM) - Rafael Moreira Furtado de Queiroz (OAB: 14823/AM) - Willians de Lima Cruz MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701363-13.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: CAAP - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Apelado: José Galvão da Silva de Sousa - 3. Pelo exposto, não comprovado o recolhimento do preparo recursal, considerando, ademais, que a ausência dos pressupostos de admissibilidade recursal impede a análise e resolução do mérito, não conheço do presente Recurso de Apelação, em vista da deserção,nos termos do artigo 1.007, §4º, do Código d MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701363-13.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

22/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•13/09/2024, 12:02

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2024, 08:18

Ata de Audiência (Outras)

•13/02/2025, 12:27

CARIMBO

•18/03/2025, 10:21

Despacho

•02/12/2025, 15:25